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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 12 de Dezembro de 2012 - 12:05

Relação de emprego. Prova. Sócio da empresa.

Direitos trabalhistas.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 12:25

Justa causa. Conversão em dispensa imotivada.

Direitos trabalhistas.
Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Fevereiro de 2017 - 15:54

O Ministério Público como curador dos Direitos Difusos: uma análise à luz do Texto Constitucional

desempenhado pelo Ministério Público como curador dos direitos difusos. Neste sentido, é cediço que a
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2021 - 11:25

Aprovada proposta que dispõe sobre a Política Institucional de Proteção Integral e de Promoção de Direitos e Apoio às Vítimas

A aprovação foi unânime.
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2014 - 09:20

Ministério da Justiça lança guia para proteção de denunciantes de corrupção

Manual estabelece lista de direitos, como liberdade de expressão, direito à integridade física, psíquica e diversos outros
Blog Publicado em 14 de Julho de 2023 - 17:12

A importância do devido processo legal na garantia dos direitos fundamentais

Neste artigo, exploraremos a importância do devido processo legal na garantia dos direitos
Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Fevereiro de 2022 - 12:33

Criminalização da LGBTIfobia: uma discussão acerca da Violação dos Direitos das Minorias

O escopo do presente é analisar a criminalização da LGBTIfobia.
Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 13:02

O reconhecimento de direitos a homossexuais pelo Poder Judiciário: interpretação autorizada ou ativismo judicial?

Limites do Poder Judiciário na interpretação das leis.
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Junho de 2021 - 11:12

Doutrina do "fair use" pode ser aplicada nos direitos autorais no Brasil?

"Fair use" o uso justo de obras protegidas por direitos autorais.
Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 05 de Junho de 2025 - 10:41

Direitos da População LGBTQIA+ é tema de curso na Faculdade de Direito da USP

A atividade pretende explorar os principais conceitos e diferenciações, além das teorias associadas ao estudo do sexo, do gênero e da sexualidade
Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Abril de 2019 - 15:03

A Teoria do Mínimo Existencial e a efetivação de Direitos Fundamentais

O presente artigo discorre sobre a Teoria do Mínimo Existencial e a efetivação de Direitos Fundamentais.
Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Agosto de 2014 - 13:20

Direitos Fundamentais de Quarta Dimensão: a cidadania material na efetividade do acesso à justiça

aos direitos fundamentais do cidadão. Nesse sentido faz-se mister o entendimento das mutações
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Março de 2022 - 17:04

A Dimensão Ecológica da Dignidade da Pessoa Humana e os Direitos Ambientais

O escopo do presente é analisar a dimensão ecológica da dignidade da pessoa humana.
Colunas » Tome Nota Publicado em 12 de Março de 2024 - 11:29

Seguridade Social, Direitos Fundamentais e desafios para a sociedade brasileira é tema de webinar da FGV EPPG

O evento será no dia 20 de março, às 18h
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2009 - 01:00

Os direitos do idoso sob a ótica da teoria dos jogos

Ricardo Régis Oliveira Veras é Advogado. Pós-graduando em Direito Administrativo do Trabalho e Processo Trabalhista pela Faculdade Ateneu. E-mail: [email protected].
Doutrina » Geral Publicado em 30 de Abril de 2010 - 01:00

Considerações acerca da licitude da utilização, pela parte, de outro procedimento de liquidação diverso daquele fixado na sentença.

nos seguintes temas: Políticas públicas, Direitos humanos, Dignidade da pessoa humana e Constituição.
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Dezembro de 2008 - 03:00

Segurança pública e democracia: um novo paradigma

Ciências Criminais pela Unama/IDRS, Especialista em Segurança Pública e Direitos Humanos pela
Doutrina » Geral Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 01:00

As funções do Ministério Público na realização da democracia e dos direitos sociais no Brasil

Sirlanda Maria Selau da Silva é aluna da graduação em direito da Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Agosto de 2006 - 01:00

A efetividade dos direitos fundamentais de caráter positivo e o princípio da dignidade da pessoa humana.

Alexandre Douglas Zaidan de Carvalho, Procurador Federal em exercício da Fundação Nacional de Saúde em Brasília/DF e Especialista em Direito Público pelo Instituto Brasiliense de Direito Público/IDP.
Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 15:20

A reserva de vagas para portadores de necessidades especiais em concursos públicos: Efetivação de direitos fundamentais?

Com a finalidade de minorar o desequilíbrio, o Poder Público promulgou a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, regulamentada pelo Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, que prevê a percentagem mínima permitida para oferta de vagas para deficientes em concurso público

Exibindo resultado de 481 até 500 de um total de 24993

Direitos trabalhistas.

Direitos trabalhistas.

desempenhado pelo Ministério Público como curador dos direitos difusos. Neste sentido, é cediço que a

A aprovação foi unânime.

Manual estabelece lista de direitos, como liberdade de expressão, direito à integridade física, psíquica e diversos outros

Neste artigo, exploraremos a importância do devido processo legal na garantia dos direitos

O escopo do presente é analisar a criminalização da LGBTIfobia.

Limites do Poder Judiciário na interpretação das leis.

"Fair use" o uso justo de obras protegidas por direitos autorais.

A atividade pretende explorar os principais conceitos e diferenciações, além das teorias associadas ao estudo do sexo, do gênero e da sexualidade

O presente artigo discorre sobre a Teoria do Mínimo Existencial e a efetivação de Direitos Fundamentais.

aos direitos fundamentais do cidadão. Nesse sentido faz-se mister o entendimento das mutações

O escopo do presente é analisar a dimensão ecológica da dignidade da pessoa humana.

O evento será no dia 20 de março, às 18h

Ricardo Régis Oliveira Veras é Advogado. Pós-graduando em Direito Administrativo do Trabalho e Processo Trabalhista pela Faculdade Ateneu. E-mail: [email protected].

nos seguintes temas: Políticas públicas, Direitos humanos, Dignidade da pessoa humana e Constituição.

Ciências Criminais pela Unama/IDRS, Especialista em Segurança Pública e Direitos Humanos pela

Sirlanda Maria Selau da Silva é aluna da graduação em direito da Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

Alexandre Douglas Zaidan de Carvalho, Procurador Federal em exercício da Fundação Nacional de Saúde em Brasília/DF e Especialista em Direito Público pelo Instituto Brasiliense de Direito Público/IDP.

Com a finalidade de minorar o desequilíbrio, o Poder Público promulgou a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, regulamentada pelo Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, que prevê a percentagem mínima permitida para oferta de vagas para deficientes em concurso público

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